Num momento em que o Brasil ferve no calor de tantas transformações políticas, a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), através da FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro, realiza o I Congresso Jurídico de Limoeiro. O evento acontecerá de 20 a 22 de setembro, na Casa Blanca Recepções, e tem como tema: “Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo”.

O jurista, ex-procurador da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é a atração principal. As inscrições custam R$ 150 (estudantes) e R$ 300 (profissionais) e podem ser feitas no site www.facal.edu.br.

De acordo com a presidente da AESL, Rosejara Ramos, o congresso fortalece a educação do município como setor que mais empreende e aponta conquistas. “Através desse debate de ideias proposto no congresso, buscamos valorizar o ato de pensar, que impulsiona atitudes transformadoras. Queremos ativar a qualidade de pensadores dos nossos estudantes. É isso o que se espera do cidadão” disse.

A abertura do I Congresso Jurídico de Limoeiro será às 19h da terça-feira (20/9), com a presença do jurista Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele abordará o tema “O Papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia”. Na quarta-feira (21/9), o criminalista Roque de Brito ministra a palestra “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. Na sequência, o promotor de execução penal e professor de Direito Penal e Processo Penal Marcellus Ugiette fala sobre “Os Desafios da Nova Execução Penal”.

O ciclo de palestras continua na quinta-feira (22) com o ex-procurador geral e secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, que tratará do “Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”. Encerrando o ciclo de debates, o cientista político Michel Zaidan discute o tema: “Tratados de Direitos Humanos e sua Equivalência Constitucional”.

Além das palestras, o congresso também contará com workshops e uma feira de livros jurídicos, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros), que em 2015 realizou a primeira Bienal do Livro de Limoeiro. 

A expectativa é que 1,3 mil pessoas participem do congresso. O evento é uma realização da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), Sebrae e conta com o apoio da  Prefeitura Municipal de Limoeiro.

SERVIÇO:

I Congresso Jurídico de Limoeiro – De 20 a 22 de setembro. Inscrições no www.facal.edu.br. Estudantes: R$ 150; profissionais: R$ 200. Mais informações: (081) 3628-1193.



COM O OBJETIVO DE INOVAR E AMPLIAR O DEBATE NESTE PERÍODO POLÍTICO, A COMUNIDADE DE VILA MENDES REALIZARÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO, A PARTIR DAS 19H, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, SABATINA COM OS CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR QUE RESIDEM NA VILA MENDES. OS CONVIDADOS SÃO POR ORDEM ALFABÉTICA: BATALHA DOS MENDES (PSB), ENILDO SOUZA (PSD), JOÃO DE MELO (PTdoB), MOACIR FELIPE (CADONGUINHA – PTB) E ORLANDO QUEIROZ (PMDB).
DE ACORDO COM UMA COMISSÃO DE MORADORES, A SABATINA ABORDARÁ OS SEGUINTES TEMAS: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ÁGUA E ABASTECIMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E AGRICULTURA.

OS TEMAS/PERGUNTAS SERÃO SORTEADOS E QUESTIONADOS AOS CANDIDATOS POR ORDEM ALFABÉTICA. CADA CANDIDATO RESPONDERÁ A DUAS PERGUNTAS. AINDA HAVERÁ CINCO PERGUNTAS DO PÚBLICO. A RESPOSTA SERÁ POR ORDEM DE SORTEIO. ELES TERÃO 02 (DOIS) MINUTOS PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS.

HAVERÁ TAMBÉM O MOMENTO DE PERGUNTAS LIVRES ENTRE OS CANDIDATOS. SERÁ SORTEADO O PRIMEIRO A PERGUNTAR E O PRIMEIRO A RESPONDER. NA SEQUÊNCIA, O QUE RESPONDEU FORMULA PERGUNTA E SERÁ SORTEADO O QUE VAI RESPONDER, ASSIM SEGUINDO COM OS DEMAIS. PARA AS RESPOSTAS, CADA CANDIDATO TERÁ 02 (DOIS) MINUTOS.


AO FINAL, CADA UM TERÁ MAIS 02 (DOIS) MINUTOS LIVRES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. AS PERGUNTAS DO PÚBLICO SERÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DO MORADOR DURANTE AS ENTREVISTAS.

AINDA HAVERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELAS REDES SOCIAIS. O EVENTO SERÁ ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL.

COMISSÃO DE MORADORES DA VILA MENDES



Como ocorre todos os anos, a Legião da Boa Vontade (LBV) participará das comemorações da Semana da Pátria, em homenagem ao Dia da Independência do Brasil (7/9). Em Pernambuco, ao lado do povo, a Instituição expressa o sentimento de patriotismo, com o engajamento em atos cívicos e a realização de várias ações.

Durante o mês, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV promove diversas atividades pedagógicas, culturais, lúdicas, esportivas e de lazer, para reforçar a importância da data com os atendidos.

Na cidade do Recife/PE, o Dia da Pátria é celebrado na Avenida Mascarenhas de Morais no bairro da Imbiribeira. A Legião da Boa Vontade será representada pelas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e por voluntários da Instituição. Tradicionalmente, a LBV leva à frente a Majestosa Estampa de Jesus, como referência de Amor Fraterno e Solidariedade.

Para outras informações sobre a presença da LBV nas comemorações da Semana da Pátria, basta acessar osite www.lbv.org/blog.

A Secretaria Estadual das cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estabeleceu, a partir da portaria 7002/2016, novos procedimentos para registro e emplacamento de ciclomotores (abaixo de 50cc) fabricados antes de 31 de julho de 2015 e que não tenham disponível o código marca/modelo no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Tal medida foi determinada pelo fato desses veículos estarem pendentes de registros devido à falta de pré-cadastro na Base de Índice Nacional (BIN), que deveriam ser realizados pelos seus respectivos fabricantes. A partir dessa resolução, o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entendendo que os proprietários desses veículos não podem ser responsabilizados pela falta de informação por parte dos fabricantes, resolveu facilitar o processo.
De agora em diante, o registro e emplacamento desses veículos fabricados antes de 31/07/2015 e que não tem cadastro será iniciado com uma vistoria eletrônica realizada no DETRAN-PE (conforme agendamento no site www.detran.pe.gov.br). Em seguida, o proprietário deverá requerer ao órgão a realização desse cadastro na BIN e após receber essa autorização deverá realizar a gravação do Número de Identificação Veicular (VIN), através de empresa credenciada e posteriormente fazer o processo de emplacamento.
“Com essas medidas vamos incluir todos esses veículos que antes estavam impedidos de se regularizarem junto ao DETRAN por causa de terceiros. Dessa forma, vamos conseguir ter um maior controle e gerência, dando tanto mais segurança para os proprietários, quanto para o órgão”, defendeu Ribeiro.
Estiveram presentes os Diretores Geral e de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, respectivamente, Sebastião Marinho e Sérgio Lins; o Comandante do BBTran, Cel. Raul; o Coordenador da Operação Lei Seca, Cel. Luciano; o Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade de Camaragibe, Cel. Luiz Meira; e o Secretário de Trânsito e Transporte de Olinda, Oswaldo Lima.


Prazo final – Os veículos ciclomotores terão até o dia 01/11/2016 para circular visando a regularização junto ao órgão. Após esse prazo, todos que não fizerem o procedimento ficarão sujeitos a multas e apreensão. Já o prazo para cadastro na BIN vai até 17/10/2017 e após essa data, os que não realizaram os procedimentos terão os veículos revertidos apreendidos e revertidos para sucata.

Fonte: Blog do Magno


Na parte 1, artigo anterior, mostramos como é calculado o quociente eleitoral. Vimos que o mesmo era calculado usando a seguinte definição:
Número de votos válidos computados na eleição para vereador  (nominais e nas legendas) divididos pelo número de vagas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior (art. 106 do Código Eleitoral). 
No exemplo dado foi possível acordar que o total de votos válidos (excluídos os votos nulos e brancos) é de 31 420 e que o número de vagas na câmara é 15 vereadores. Neste caso encontramos que o QUOCIENTE ELEITORAL VALE:  QE = 31420/15 =2095.
Precisamos, agora, calcular o QUOCIENTE PARTIDÁRIO. Que é definido por:
Número de votos válidos (nominais e de legendas) dados a cada partido ou coligação, divididos pelo quociente eleitoral (arts. 107 e 108 do Código Eleitoral).
Para continuarmos iremos considerar que as legendas obtiveram os seguintes votos:
COLIGAÇÃO
TOTAL DE VOTOS
1
5 731
2
7 501
3
10 048
4
8140

31 420
Primeira entrada por coligação, que obteve votação acima do quociente eleitoral, neste caso, todas tiveram. Para este cálculo vale apenas o dígito inteiro.
COLIGAÇÃO
TOTAL DE VOTOS
1
5 731: 2095= 2,7355
2
7 501: 2095 = 3, 5804
3
10 048 : 2095 = 4, 7961
4
8140 : 2095 = 3, 8854

Entram: 2 + 3+ 4 + 3=12
Para o cálculo das sobras, utiliza-se de outro recurso matemático. Para este cálculo restam três vagas.
Número de votos válidos (nominais e de legenda) dados a um partido ou coligação divididos pelo número de candidatos a que tem direito + 1. Agora vai entrar a coligação que tiver maior quociente.
COLIGAÇÃO
TOTAL DE VOTOS
1
5 731: (2 +1) = 1910,33
2
7 501: (3 + 1)= 1875,25
3
10 048 : ( 4 + 1)=2009,6
4
8140 :(3 + 1) = 2035 (maior valor)

Uma vaga para coligação 4


Cálculo para 2ª sobra:

COLIGAÇÃO
TOTAL DE VOTOS
1
5 731: (2 +1) = 1910,33
2
7 501: (3 + 1)= 1875,25
3
10 048 : ( 4 + 1)=2009,6(maior valor)
4
8140 : (4 + 1) = 1628

Uma vaga para coligação 3
Cálculo da última sobra:

COLIGAÇÃO
TOTAL DE VOTOS
1
5 731: (2 +1) = 1910,33(maior valor)
2
7 501: (3 + 1)= 1875,25
3
10 048 : ( 5 + 1)= 1674,66
4
8140 : (4 + 1) = 1628

Uma vaga para coligação 1
Resultado final:

COLIGAÇÃO
NÚMERO DE ELEITOS POR COLIGAÇÃO
1
3
2
3
3
5
4
4

15


Foto Ilustração 

Apos visita no distrito de Gameleira em março deste ano, verificando a possibilidade de ser feito a obra de abastecimento de água no referido distrito, Joãozinho ,ex- Gerente de Articulação do Governo de Pernambuco anunciou naquela ocasião que a obra seria realizada ainda este ano.

Pois bem, nessa  sexta - feira(12) o presidente da COMPESA,  Roberto Tavares estará em Limoeiro anunciando o inícios das obras , o evento será na própria comunidade e terá inicio as 09:00 , para muitos um sonho de dezenas de anos próximo de ser realizado.

Nesta sexta-feira, 05, às 10h, acontece em sua sede na região central do Recife, a solenidade do 40º aniversário de trabalho da Legião da Boa Vontade no Estado de Pernambuco. A Entidade celebra as atividades desenvolvidas nos seus programas sociais, em prol de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com uma série de ações durante o mês de agosto.
Na cerimônia de abertura haverá apresentações artísticas e culturais preparadas com muito carinho pelos meninos e meninas beneficiados pelo programa Criança: Futuro no Presente! oriundos das comunidades dos Coelhos, Coque, Joana Bezerra, São José, Santo Amaro e Cabanga. Na Instituição, as crianças participam diariamente de oficinas de música e canto, artes e cultura, e ainda, atividades que promovem a vivência da consciência socioambiental.
Ainda dentro das comemorações, no próximo dia 20, das 8h às 14h, ocorrerá a Ação Cívica Maçônica 2016 – Acima, que promoverá um mutirão gratuito de serviços de saúde e de cidadania. Promovido anualmente pelo Grande Oriente Independente de Pernambuco – Goipe, o evento terá como sede a Legião da Boa Vontade, nos Coelhos, e assistirá toda comunidade circunvizinha.
Para encerrar as celebrações dos 40 anos de trabalho da Legião da Boa Vontade em Pernambuco, nos dias 23 a 25 de agosto, voluntários da Instituição estarão no Sertão do Moxotó (Arcoverde, Buíque, Poção e Venturosa) com a Campanha Diga Sim Nordeste, uma ação emergencial que visa beneficiar mil famílias da zona rural que enfrentam a forte estiagem que assola o sertão nordestino. A Instituição socorre essas famílias com 18 toneladas de alimentos acondicionadas em cestas.
O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade no Recife está localizado na Rua dos Coelhos, 219 – B. Coelhos. Informações sobre o trabalho da Instituição podem ser obtidas pelo tel. (81) 3413-8600 ou pelo site www.lbv.org
Serviço:


                A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), entregou 161 títulos de acesso à terra aos agricultores de quatro assentamentos, localizados no município de Moreno. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (03/08), pelo secretário da pasta, Nilton Mota, acompanhado do prefeito do município, Adilson Filho,  e do presidente do Iterpe, Paulo Lócio. Em um ano e meio, o Governo do Estado, por meio da SARA, entregou mais de nove mil títulos de terra gratuitamente e registrados em cartório. 
           
            O evento,  realizado na sede do assentamento Jussara, é resultado de uma mobilização junto às associações locais para regularizar as famílias que possuem Concessão de Direito Real de Uso da Terra.  Foram beneficiados os agricultores dos assentamentos de Jussara, Jumbo, Laranjeira I e Laranjeira II, que juntos somam um total de 706,4551 hectares de terra, onde há produção de diversos alimentos, especialmente cultivo de frutas, macaxeira, feijão e batata doce, que são comercializados nas feiras dos municípios vizinhos.
           
            "A validação da posse de terra representa uma janela de oportunidades do ponto de vista social, pois poderão ir buscar ainda mais garantias para melhorar a produção. Seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, estamos dispostos a potencializar as condições necessárias para atender as prioridades dos assentamentos através de trabalho de integração entre os órgãos vinculados à Agricultura do Estado (Iterpe, ProRural, IPA e Adagro) e a prefeitura do município", pontua o secretário de Agricultura, Nilton Mota.
           
            Com o título em mãos, as famílias de agricultores terão oportunidade de acessar políticas estaduais e federais como o crédito rural, PRONAF, programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE) e  de Nacional de Habitação Rural (PNHR). Além de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Terra Pronta (aração de terras), Distribuição de Sementes e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural, auxílio maternidade, pensão, auxílio doença). "É muito bom ter o título em mãos, porque deixa a gente mais seguro para morar e plantar", comemora o agricultor Givaldo Germano Pessoa, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do assentamento Jussara,  que recebeu o documento das mãos do secretário.  
             
            Após a solenidade, o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, reuniu-se com os líderes das associações para ressaltar o compromisso do órgão em escutar os agricultores e compreender as necessidades prioritárias que ajudarão a alavancar o desenvolvimento dos assentamentos, através de outras reuniões que serão mobilizadas pelo instituto. 


200 vagas serão preenchidas por nível técnico e 98 por nível superior

Os 298 alunos selecionados pelo Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS) – ensino superior e técnico - serão acolhidos nesta quinta-feira (04/08), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no Recife, no bairro do Bongi. O objetivo é dar as boas-vindas aos estudantes que, agora, terão a possibilidade de realizar uma formação na área de saúde, no curso de escolha do estudante, com gratuidade integral nas mensalidades. Participaram da seleção, alunos que realizaram o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas de Pernambuco.   

“Durante o acolhimento, vamos apresentar aos alunos detalhes da Política do FormaSUS, os setores da SES que eles precisam conhecer e, principalmente, estimulá-los a se dedicarem na graduação, para que possamos atingir nosso objetivo principal: ter mão de obra qualificada para atuar nas unidades do Sistema Único de Saúde”, comenta a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da SES, Ricarda Samara.

Nesta edição, o FormaSUS teve uma ampliação no número de cursos na área de saúde e ofereceu bolsas integrais em medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia, técnico em radiologia, enfermagem, farmácia, análises clínicas e instrumentação cirúrgica (novo). As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Araripina, João Alfredo, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Caruaru, Olinda, Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Palmares, Goiana, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde e  Serra Talhada.

As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que formam seus estudantes na rede pública de saúde estadual. As instituições de ensino privadas que ofertam as bolsas são conveniadas com a SES para a realização de estágio curricular obrigatório nos serviços de saúde da rede estadual. 

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o Formasus está no seu quinto ano de existência. Entre 2012 e 2014, foram ofertadas 252 vagas em instituições de ensino superior para os estudantes. A cada dois anos, também é aberto processo seletivo para cursos de ensino médio. Em 2012 e 2014, foram 532 vagas nessa categoria.


Teste será gratuito e destinado a alunos de escolas particulares e públicas de todo país.
O Grupo Somos Educação irá realizar um provão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), voltado para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e dos 1º e 2º do ensino médio de escolas públicas e privadas. Esta iniciativa foi desenvolvida para ser um teste prévio, com o objetivo de ajudar cada estudante a entender como melhorar o seu desempenho para, quando chegar o Enem, ter o máximo rendimento. É uma ótima oportunidade de testar seus conhecimentos e comparar seus resultados com alunos de sua cidade e de todo o Brasil. Os inscritos no provão ainda receberão uma lista de temas que poderão aprimorar a sua performance identificando em quais habilidades e conteúdos o aluno obteve sucesso e em quais ainda precisa melhorar.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.enemprovao.com.br até o dia 19 de agosto. A prova será aplicada no dia 03 de setembro, nas unidades do Colégio Motivo em Recife, Caruaru e Petrolina e nos colégios do Grupo Somos Educação, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília e em Cuiabá. Os três primeiros colocado do 9º ano, e do 1º e 2º ano do ensino médio irão ganhar um cupom no valor de R$ 150 em compras na Livraria Saraiva.
Todas as provas serão iniciadas às 7h, sendo que para o 9º ano ela encerra às 11h, para o 1º ano às 12h e para o 2ª, as 13h. As provas seguirão normas e cuidados técnicos no mesmo modelo estatístico do ENEM oficial, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), e com a mesma matriz de habilidades e competências. Mais informações sobre as provas podem ser conferidas no site.
O estudante deve chegar com uma hora de antecedência ao local da prova com o comprovante de inscrição que será enviado por e-mail, além de lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o uso de nenhum tipo de aparelho eletrônico. Os portões serão fechados dez minutos antes do início da prova. Os resultados serão divulgados no dia 30 de setembro através do site.

Na manhã da última quarta-feira (03) a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana, recebeu em seu gabinete, o Comandante do 22º batalhão, Coronel Souza. O encontro teve o objetivo de buscar soluções para conter o índice de violência no município.

A Prefeita relata a situação de insegurança em que se encontra João Alfredo, ocasionado pela falta de estrutura e de recursos humanos da Polícia Militar, bem como do aumento da criminalidade no município. “A população clama por ações efetivas do Estado para inibir a criminalidade na cidade”, ressalta a gestora.

Depois de ser exposta a situação no que se refere à falta de segurança na Cidade, o comandante assumiu o compromisso de intensificar as ações no plano de segurança, como reforço nas rondas na área central da cidade, e garantiu que o efetivo da polícia será aumentado.

“Não posso ver minha cidade exposta dessa maneira, não posso ficar de braços cruzados. Quero segurança e por não ser de competência da prefeitura, irei aos órgãos competentes”, disse a prefeita, onde, mostrando-se inquieta, diz que só sossegará quando a população alfredense voltar a dormir tranquila.



Depois do PSC, foi a vez do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) deixar a base de apoio ao prefeito de Limoeiro e pré-candidato a reeleição, Thiago Cavalcanti (PTB), e migrar para o projeto da oposição, tendo o ex-vereador Joãozinho (PSB) como pré-candidato a prefeito. De acordo com dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova diretoria da comissão provisória foi homologada no dia 26 de julho, onde aparece como presidente José Genilson Cavalcanti. A diretoria ainda conta com os membros: Geraldo Eufrázio Muniz Júnior (secretário), Sandoval Coutinho Freire de Lima (tesoureiro), Fabiano Luís Barbosa e Leandro da Silva Barbosa (membros).

O PSDB Limoeiro estava sendo presidido por Arnaldo Ponciano (Vavá da Ótica). Nas eleições de 2014, Vavá apoiou Daniel Coelho (PSDB) para deputado federal – tendo posteriormente a garantia de que permaneceria na presidência local. Em contato com a nossa reportagem por telefone, ele disse que não havia sido notificado oficialmente da exclusão do nome dele da diretoria. O tucano disse ainda que só vai se manifestar publicamente quando for notificado. Até o momento, não existe nenhum pré-candidato do PSDB declarado. Se permanecer assim, Joãozinho vai lucrar apenas tempo no guia eleitoral. 

Fonte: Blog do Agreste//Alfredo Neto